Os rendimentos decorrentes das operações do “ressegurador eventual” e do “ressegurador admitido” com escritório de representação no país que atue limitadamente somente em atividades acessórias, quando pagos, creditados, entregues, empregados […]
O “ressegurador local” e o “ressegurador admitido” que atue por intermédio de representante com exercício, de fato, de plenos poderes estão excluídos do regime de apuração não-cumulativa da Cofins. As […]
O “ressegurador local” e o “ressegurador admitido” que atue por intermédio de representante com exercício, de fato, de plenos poderes estão excluídos do regime de apuração não-cumulativa da Contribuição para […]
O “ressegurador local” e o “ressegurador admitido” que atue por intermédio de representante com exercício, de fato, de plenos poderes estão sujeitos ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, apurado […]
O “ressegurador local” e o “ressegurador admitido” que atue por intermédio de representante com exercício, de fato, de plenos poderes estão sujeitos à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido à […]
No regime de apuração cumulativa da Cofins, tratando-se de pessoa jurídica que se dedica à produção de obras audiovisuais; à assessoria, consultoria, e agenciamento de artistas; ao gerenciamento de direitos […]
No regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep, tratando-se de pessoa jurídica que se dedica à produção de obras audiovisuais; à assessoria, consultoria, e agenciamento de artistas; ao […]
Para fins de apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido com base no resultado presumido, tratando-se de pessoa jurídica que se dedica à produção de obras audiovisuais; à assessoria, […]
Para fins de apuração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica com base no lucro presumido, tratando-se de pessoa jurídica que se dedica à produção de obras audiovisuais; à […]