As receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à incidência concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM fabricante ou importadora dos mesmos, destinados à […]
As receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à incidência concentrada da Cofins por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM fabricante ou importadora dos mesmos, destinados à industrialização ou ao […]
As empresas optantes pelo Simples Nacional são obrigadas a seguir as regras de segurança e medicina do trabalho, tais como, a CIPA (NR5), o PCMSO (NR7) e o PPRA (NR7) […]
eSocial – Segurança e Medicina do Trabalho Noções Em termos gerais, o eSocial pode ser definido como um sistema de unificação de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Ou […]
Por sete votos a quatro, o Plenário do STF decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim, isto é, os empresários poderão terceirizar não apenas sua atividade-meio, […]
VAMOS ENTENDER O eSOCIAL? O eSocial faz parte do sistema de escrituração digital. Esse novo sistema exigirá que todos os empregadores enviem ao Fisco, de forma unificada, ou seja, em […]
Os rendimentos decorrentes das operações do “ressegurador eventual” e do “ressegurador admitido” com escritório de representação no país que atue limitadamente somente em atividades acessórias, quando pagos, creditados, entregues, empregados […]
O “ressegurador local” e o “ressegurador admitido” que atue por intermédio de representante com exercício, de fato, de plenos poderes estão excluídos do regime de apuração não-cumulativa da Cofins. As […]
O “ressegurador local” e o “ressegurador admitido” que atue por intermédio de representante com exercício, de fato, de plenos poderes estão excluídos do regime de apuração não-cumulativa da Contribuição para […]