Notícias

STF revoga Lei que permitia o trabalho insalubre de Grávidas e Lactantes

Para o Ministro Alexandre de Moraes exigir apresentação de atestado fere a Constituição Trabalho insalubre: O STF decidiu recentemente alterar a lei 13.467/2017, na qual a trabalhadora gestante ou lactante […]

Novas obrigações tributárias aumentam custo da atividade empresarial no país

Veja como as instituições governamentais concebem cada vez mais tributos para o empresariado no país.   As obrigações tributárias caracterizam-se por uma relação jurídica constituída entre Órgãos Públicos e Privados, […]